BB faz acordo e paga R$ 178 mil a funcionária com LER/DORT

A Câmara Permanente de Conciliação do TRT obteve nesta quarta-feira, 10/06, acordo de R$ 178 mil entre o Banco do Brasil e a servidora Ideilza Tehany de Oliveira Costa Silva, que pleiteava indenização material e moral em razão de ter adquirido em serviço doença ocupacional por esforço repetitivo (LER/DORT).

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre majoração dos cálculos de pensão por morte

TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

TRF mantém condenação por estelionato

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

Contribuição previdenciária. Valor-piso não atingido. Execução imediata. Impossibilidade.

Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária

O parágrafo terceiro, do artigo 114, da CF dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.

Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos

A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido

Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.

Como a revisão para a vida pode te beneficiar

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.

Aposentadoria do contribuinte facultativo e individual: como se aposentar

Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?

Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Execução de Sentença

Processual Civil e Previdenciário.

Terceira Turma rejeita recurso que alegava suspeição de todo um tribunal federal

A decisão foi unânime.

Desaposentação e Reaposentação Imediata

Previdenciário